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01-Out-2008 |
Raquel Abecasis
RR on-line :: 2008.06.23
Talvez fosse sendo tempo de cada um, no seu sector, ser capaz de fazer um pouco de auto crítica.
Portugal e os portugueses têm um problema com a avaliação. Seja em que matéria for, tendemos sempre a pensar que somos injustiçados, que não nos dão o devido valor ou, quando as coisas correm mesmo mal, que tivemos azar.
É assim na educação, no trabalho, na política e até no futebol. E, talvez, seja esta a razão porque, quase sempre, valorizamos a mediocridade e desprezamos a excelência.
Os alunos têm más notas? Facilitemos os exames. A selecção nacional foi eliminada do Euro? Afinal, os nossos génios do futebol podem ser dispensados porque não são assim tão bons. E, este fim-de-semana, não deixou de ser curioso ver a comunicação social em peso ir comentando o congresso do PSD à luz do ?palmódromo? da assistência e da maior ou menor excitação dos congressistas com o andamento dos trabalhos.
Convenhamos que em nenhum dos exemplos o critério de avaliação é adequado. É, por isso, que talvez fosse sendo tempo de cada um, no seu sector, ser capaz de fazer um pouco de auto-crítica. Se formos capazes de passar um pouco para lá da espuma dos dias, talvez a valorização dos melhores nos ajude a alcançar melhores dias e quem sabe a recuperar do nosso famoso atraso estrutural. |
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01-Out-2008 |
Isilda Pegado, Advogada
Público :: 2008.06.25
Na lei actual, o património divide-se em partes iguais. Com a nova lei, a Ana tem direito a 1/6 do património e o Zé a 5/6.
O Zé e Ana estão casados há 15 anos e têm dois filhos, ele é engenheiro e ela secretária.
Ele, sabe-se lá porquê, ultimamente chega a casa bebe uns uísques e... bate na Ana. À terceira vez, a Ana apresentou queixa na GNR, para "ver se ele tem respeito a alguém". A Ana gosta do Zé e não se quer divorciar, apenas pediu ajuda para "esta fase má" do casamento.
Hoje, com a lei actual, a Ana não tem medo de apresentar queixa porque o casamento não é posto em causa por esse facto. Amanhã, com a nova lei do divórcio, o Zé com cópia da queixa apresentada na GNR pode divorciar--se (art. 1.781.º, al. d), nova versão). O Zé usa a sua própria violência para pôr fim ao casamento.
Acontece que a Ana ganha mil euros por mês, mas o marido aufere 5000 euros por mês. Sempre foi assim. Ele ganhava cinco vezes mais do que ela. É certo que ela orientava a casa, mas ele também ajudava nas tarefas domésticas (como qualquer casal moderno...).
Hoje, com a lei vigente, o património que construíram (a casa onde vivem, o carro e os 80.000 euros de "pé-de-meia") é para dividir em partes iguais. A Ana fica com a casa e ele com o carro e o dinheiro.
Amanhã, com a nova lei do divórcio, na partilha (art. 1.676.º, n.º 2, nova versão) a Ana tem direito a 1/6 do património e o Zé a 5/6. Contas feitas, a Ana para ficar com a casa terá de pedir ao Banco ?82.000 que dará de tornas ao Zé. Isto é, a Ana terá direito a 37.500 euros e o João a 187.500 (na divisão do património conjugal).
Acontece ainda que, nos últimos três anos, o tio do Zé - o tio Arlindo - viveu com eles porque estava velho e não tinha filhos. Prevendo o seu fim fez um testamento ao Zé e à Ana deixando-lhes a casa na Nazaré e três pedaços de pinhal. O Zé e a Ana trataram de tudo e até registaram em seu nome as propriedades.
Hoje, com o divórcio, o Zé e a Ana continuam a ser donos em partes iguais das propriedades.
Amanhã, com a nova lei do divórcio, a Ana, que não quis divorciar-se, que foi vítima de violência do marido, tendo este obtido o divórcio, perde os bens que herdara do tio Arlindo (art. 1.791.º, nova versão) revertendo os mesmos, na totalidade, para o Zé.
Quando a Ana procurou alguém que lhe explicou o que se iria passar, disse em voz baixa (não vá alguém ouvir): "Afinal, a violência doméstica compensa. Ainda dizem eles para apresentar queixa. Estou cada vez mais sozinha". |
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01-Out-2008 |
APFN Comunicado :: 2008.06.20
A APFN felicita o município de Miranda do Corvo por ter aprovado um subsídio de 500 Eur a atribuir às funcionárias que engravidem, dando um excelente exemplo de combate à cultura anti-natalista que se tem imposto em Portugal de forma crescente nas últimas dezenas de anos, na linha do que a APFN tem defendido no âmbito da iniciativa "Autarquias Familiarmente Responsáveis".
A APFN espera que esta iniciativa seja adoptada não só pelas restantes autarquias como por todos os empregadores em geral, a fim de se acabar de vez com a crescente erosão do capital social nacional, que põe em grave risco o futuro da sociedade portuguesa.
O combate ao cada vez mais rigoroso Inverno Demográfico é um trabalho de todos, como a Câmara de Miranda do Corvo, a par com tantos municípios e empresas ao longo do país, demonstra.
A APFN espera que este exemplo tão simbólico ajude o Parlamento a acordar da prolongada hibernação a que se remeteu. |
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01-Out-2008 |
In Familia :: 2008.06.18
Pedro Santos é um menino com 7 anos que sofre de leucemia desde os 3.
Os pais encontraram uma hipótese de cura nos EUA. Devido aos custos elevadíssimos que o tratamento requer, alguns amigos estão a organizar actividades de angariação de fundos, nomeadamente, este sábado, dia 21, no Externato Paulo VI - Braga, às 17h30.
Custo da entrada 5?. |
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01-Out-2008 |
Prof. João César das Neves
Diário de Notícias :: 2008.02.11
À primeira vista, o Governo Sócrates carece de orientação ideológica. O socialismo saiu da gaveta para o baú do sótão e os recuos, cedências, compromissos e expedientes parecem revelar um pragmatismo isento de princípios. Mas no que realmente conta o actual Executivo tem seguido uma linha doutrinal férrea e impiedosa, escondendo a sua determinação clara debaixo de uma aparente bonomia.Isto revela-se em pequenos sinais que escapam à vigilância institucional. A nova ministra da Saúde antes da posse afirmou algo espantoso: "Sempre trabalhei no serviço público e é esse que eu defendo" (SIC, 29/Jan.).
Ela assume à partida que, dos seus dois cargos - ministra de Portugal e gestora do Serviço Nacional de Saúde-, já escolheu o segundo. A sua preocupação central será, como aliás os antecessores, a carreira dos médicos, não a saúde dos doentes.
Esta frase descuidada vai ao centro do nosso drama actual. O Estado existe para servir a sociedade, mas se o aparelho cresce muito a partir de certa altura ele passa a ser o seu próprio objectivo. Quando os servidores públicos usam os seus poderes nacionais para se servirem a si mesmos, a perversão é total. A ideologia do Governo Sócrates esconde, debaixo de um ataque exterior às regalias extremas do funcionalismo, este propósito totalitário de estatização.
Nisso o Governo é prudente e popular. Existe em Portugal um consenso paternalista que considera os serviços públicos, em si, bons e seguros. As empresas, tendo fins lucrativos, exploram os clientes enquanto os burocratas, com fins de carreira, são eficazes. O modelo até é capaz de funcionar com suecos, mas com lusitanos tem sido um desastroso fiasco há séculos.
Apesar disso, os cidadãos apaticamente vão aceitando as múltiplas e minuciosas investidas de nacionalização.
Parte-se da imagem que a saúde ou escola privadas são mais caras que as públicas, o que é evidentemente falso. Os custos dos serviços particulares são visíveis e pagos pelos utilizadores, enquanto os públicos, escondidos na confusão do Orçamento, são também pagos pelos mesmos contribuintes. Só que quando o pagador está a olhar, as coisas são diligentes e económicas, enquanto os desperdícios que a capa pública esconde são impossíveis de medir.
No entanto os governos vêm usando os impostos que retiram aos contribuintes para criar serviços que competem com as escolhas dos mesmos contribuintes. Tudo é feito com o pretexto de virtuoso serviço à nação e com o aplauso de professores, médicos e outros funcionários, que preferem a segurança pública à maçada de ser julgados pelos resultados. De facto estar no mercado, depender da satisfação dos clientes e só receber quando se produz qualidade é um grande aborrecimento.Se é assim em todos os sectores, na Educação, cujo objecto directo é a ideologia, o propósito ganha novos contornos. Nas escolas trata- -se de formar as consciências da juventude e o Estado não quer perder esse precioso instrumento de poder. O cerco que tem feito ao ensino privado e livre tem sido implacável e cruel. A retirada dos subsídios aos ATL, a construção de escolas do Estado junto a estabelecimentos privados e outras medidas têm este objectivo totalitário.
Mas a ideia vai mais longe. O secretário de Estado da Educação defendeu-se de críticas recentes afirmando: "Todas as escolas têm um coordenador da educação para a saúde, na qual está envolvida a educação sexual" (RR, 31/Jan.). Reduzir o sexo a um problema sanitário é tão tonto como ver a Biologia dentro da Física ou a Literatura na Gramática. Mas esta frase não é tolice, é ideologia. Não se trata de um erro, são ordens. Neste campo, como tantos outros, a escola pública é veículo para as doutrinas das luminárias do regime que, na História como no Português, na Educação Sexual como na Economia, impõem como verdades estabelecidas o que não passa de preconceitos. |
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