Público :: 2009.11.13

O número de interrupções voluntárias de gravidez (IVG) continua a aumentar e em algumas unidades de saúde o crescimento é significativo. No Hospital de Amadora-Sintra, por exemplo, houve um acréscimo de 23 por cento no primeiro semestre deste ano; na Clínica dos Arcos (Lisboa), o crescimento foi de 16 por cento até Agosto passado; e no Hospital de Garcia de Orta (Almada), o aumento global foi de cerca de dez por cento.

Mas há hospitais em que o aborto ao abrigo da lei está estabilizado, como o de Santa Maria, em Lisboa, e outros em que o acréscimo é pouco significativo, exemplo da Maternidade de Júlio Dinis, no Porto, soube o PÚBLICO.

Os dados oficiais relativos ao primeiro semestre deste ano vão ser apresentados amanhã, em Lisboa, no II Encontro de Reflexão sobre a IVG, e permitirão perceber em detalhe a evolução desta realidade no país.

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TSF, 2009.07.21

 O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida rejeitou o “testamento vital” do PS. O parecer surge depois dos socialistas terem adiado o assunto para depois das eleições.

O parecer do Conselho Nacional de Ética chega depois do PS ter aprovado na generalidade a lei do “testamento vital” e de seguida ter adiado a aprovação final para a próxima legisltaura. Uma das razões do adiamento estava relacionada com o facto do parecer do Conselho de Ética estar atrasado e ainda nao ter chegado à Assembleia da República.
O parecer já conhecido, redigido por Daniel Serrão e João Lobo Antunes, lança muitas críticas ao diploma.

Uma das dúvidas surge em relação ao título do diploma (Direito dos doentes à informação e ao consentimento informado) que «induz em erro porque a declaração antecipada de vontade e o acesso ao processo clínico não relevam do consentimento informado».

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