O “Yes, We Can” de Obama continha alguns projectos de grande alcance. O mais badalado de todos foi a reforma da saúde. Mas também havia outro que passou mais despercebido à opinião pública: a transformação radical do casamento.
Steve Benen, um jornalista de tendência democrata, pôs as cartas na mesa no passado mês de Julho. No seu combativo blog da Washington Monthly, Benen manifestou a sua perplexidade ao ouvir dizer a activistas gays que não iam votar outra vez em Obama porque ele não tinha feito o suficiente para apoiar os seus interesses.
Benen mostra que a realidade é muito diferente. O colectivo gay deveria estar muito agradecido a Obama; pelo contrário, os que realmente têm motivos para estarem descontentes com o presidente são os partidários do casamento. Basta seguir o historial das iniciativas que saíram da Casa Branca.
O primeiro passo importante foi a decisão do governo de Obama de não apoiar este ano nos tribunais a Lei de Defesa do Casamento (DOMA). Esta lei do Congresso, aprovada em 1996 durante a presidência de Clinton, estabelece que o governo federal só reconhece como casamento a união entre um homem e uma mulher, e permite que os estados não dêem valor legal nos seus territórios às uniões homossexuais celebradas noutros estados. Até agora, 41 estados usaram esta faculdade incorporando a DOMA na sua legislação. Isto fez-se prevendo que alguns estados chegassem a legalizá-las, como de facto aconteceu depois.
Com os governos anteriores já tinha havido recursos contra a lei DOMA. A novidade está em que, pela primeira vez, em Fevereiro de 2011, o Departamento da Justiça recusou apresentar-se num julgamento para defender esta lei.
O seguinte passo decisivo deu-se no passado mês de Julho, quando Obama deu expressamente o seu apoio ao Respect For Marriage Act, um projecto de lei promovido por dois senadores democratas para anular a DOMA.
É difícil que esta iniciativa avance na Câmara dos Representantes, onde os republicanos têm a maioria. Mas de qualquer modo representa uma tomada de posição muito clara da parte de Obama, que declarou estar “orgulhoso” por reforçar a iniciativa “que tiraria das leis [estatais], uma vez por todas, a Lei de Defesa do Casamento”.
Para Steve Benen, esta decisão de Obama enquadra-se perfeitamente no mosaico mais amplo de iniciativas geridas na Casa Branca. Desde a revogação da política “Don’t ask, don’t tell” no Exército até à proclamação do Mês do Orgulho Gay, passando pela designação para cargos públicos do maior número de activistas homossexuais da história dos EUA.
Quem ofende quem?
A posição do governo face a DOMA levou Mons. Timothy Dolan, arcebispo de Nova York e presidente da Conferência Episcopal dos EUA, a pedir a Obama numa carta aberta que respeite o casamento e os que o defendem.
A carta de Dolan, de duas páginas, explica por que é que o casamento e as uniões homossexuais são realidades diferentes; e consequentemente, por que é injusto considerar discriminatória a posição dos que querem defender que a lei deve tratar de forma diferente as duas realidades.
Junto à carta de Dolan, a Conferência Episcopal apresenta um relatório em que revê algumas medidas tomadas pelo governo de Obama para redefinir o casamento nos EUA.
Além das já mencionadas, o relatório recolhe outras duas: um recurso interposto a 1 de Julho pelo Departamento de Justiça para declarar inconstitucional a DOMA (caso Golinski vs. U.S. Office of Personnel Management); e a iniciativa Every Child Deserves a Family Act, que pretende estender a adopção às uniões homossexuais.
Ainda mais polémica que a decisão de recorrer à DOMA é a argumentação usada pelo Departamento de Justiça no caso Golinski. Segundo esta, a DOMA seria discriminatória ao estar baseada num preconceito contra os homossexuais de modo semelhante ao preconceito racial.
Para os autores do relatório, este argumento é inaceitável pois acusa falsamente de intolerância e de hostilidade para com os homossexuais os milhões de cidadãos que aprovaram emendas constitucionais em 39 estados para definir o matrimónio como a união entre um homem e uma mulher.
Também é inaceitável supor essa hostilidade na ampla maioria que aprovou a DOMA há apenas quinze anos. Recordemos que a Lei de Defesa do Casamento foi aprovada com 342 votos contra 67 na Câmara de Representantes; com 85 votos contra 14 no Senado; mais a assinatura de Bill Clinton.
Fonte: Aceprensa