Porque, enquanto pessoas, todas são iguais
O ser humano representa o sumo grau de participação no ser transcendente: é um ser “psíquico lógico”, em latim, um ser “animal racional”. Ora, em que é que consiste a sua anima racional? As operações próprias da alma humana enquanto humana, naquilo que a distingue da dos demais seres vivos, são relações aos predicados do ser absoluto: unidade, verdade e bondade. Pela interacção dessas operações, a alma humana é designada por Mente (de memini, lembrar). São operações ou acções próprias da mente, captar a unidade (a dos seres e a de si mesmo, que é o que chamamos “recordar”), conhecer a verdade e querer o bem. Ora, todos estes actos são relações ao Ser e aos seres: querer uma coisa, é relacionar-se com ela enquanto boa; conhecer uma coisa é relacionar-se com ela enquanto racional. E tudo isto são potências ou faculdades (em grego, “dinamismos”).
Ora, é a partir de “potências”, não de “actos”, que se clarifica que todos somos iguais porque são, de si, aquelas, e não estes, o que nos faz transcender o mundo. A personalidade identifica-se com esta capacidade de se conhecer a si mesmo pela memória, de conhecer e de querer o bem, pela inteligência e pela vontade. Por palavras mais correntes do senso comum – que supõem porém a mesma distinção metafísica – o que faz, dos seres humanos, pessoas não é aquilo que eles façam mas sim aquilo que podem fazer; porque potência designa algo que pode-ser (dynamis, em grego, virtus em latim) e poder-ser não é mais do que a forma-de-ser própria dos seres contingentes. A personalidade humana é uma forma-de-ser assim. Um cientista não se torna “mais pessoa” por fazer uma descoberta; simplesmente, exercita nesse acto a faculdade da inteligência. O herói é-o por um acto extraordinário de virtude; mas, por extraordinário que seja, tal acto não é senão um exercício da vontade de uma pessoa, que antes do acto, e independentemente dele, já o era pela mesma faculdade da vontade. Nenhum deles, com tais actos, se torna “mais” pessoa.
Porque é que estas potências se dão no ser humano? O mais certo é tratar-se de um dom gratuito. Mas independentemente da resposta, o facto permance: qual é a diferença entre um embrião animal suíno e um embrião animal humano, materialmente tão semelhantes, senão a personalidade do segundo, constitutivamente ausente no primeiro? Um deles é pessoa porque lhe pertence o poder fazer actos de pessoa, isto é, o poder ser sujeito real dos seus actos e responder por eles, poder esse, inscrito na respectiva informação genética desde o primeiro momento unicelular. Não seria possível que um ser animal-não-pessoa viesse a tornar-se uma pessoa que o não fosse desde o início. É certo que podemos pensar em algum factor externo que, num dado momento, permitisse a manifestação de traços essenciais antes não perceptíveis. E há, de facto, na actualização da personalidade um factor externo imprescindível, que é o Outro humano implicado no despertar da consciência do eu; mas, por pouco que se distinga de outras “crias” nesta ou naquela fase do seu desenvolvimento, só à humana pertence essa potencialidade. A diferença entre as fases sucessivas – os 3 e os 30 anos, por exemplo – não é senão de grau no exercício e actualização das potências. Aos 30 anos actualiza notoriamente mais as faculdades (i.e., passa-as de potências a actos). Mas não se actualiza uma potência inexistente. Esta é uma primeira resposta à questão “porque é que somos todos iguais”. Somos iguais, enquanto pessoas, porque aquilo que faz de nós pessoas é o que podemos fazer e não o que fazemos.
Isto explica não só porque é que um indivíduo humano, às três semanas, ou aos três meses ou aos três anos tem a mesma dignidade que tem aos trinta anos, ou porque é que ele tem a mesma dignidade quando dorme ou está vigilante. E explica também porque é que ele não vai perdendo dignidade à medida que envelhece, apesar de o envelhecimento consistir numa diminuição gradual do exercício das potências e, finalmente, porque é que, após os actos morais mais destruidores por parte de alguém nocente, as potências próprias da pessoa continuam a garantir ao seu corpo vivo a mesma dignidade que faz da sua vida um bem indisponível.
(Continua)
José Carlos de Miranda
