Quase passou despercebida, em 23 de outubro de 2020, a aprovação na generalidade de uma alteração à lei da procriação medicamente assistida, que vem permitir a chamada “inseminação post mortem”. Falta apenas a votação final.
A “inseminação post mortem” trata-se de um meio de reprodução artificial que permite que uma mulher seja inseminada com sémen do marido ou companheiro já falecido (mesmo que aquela esteja já casada novamente) o que, inevitavelmente, conduz à geração de uma criança órfã desde a conceção.
O Parlamento avança com as alterações legislativas, à revelia dos pareceres negativos dos especialistas em ética – do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida -, assim como das reservas de médicos especialistas em bioética ou de entidades como a Associação Portuguesa de Fertilidade ou o Conselho Superior do Ministério Público.
Numa matéria em que se levantam necessariamente profundas questões bioéticas, sociais, jurídicas, etc., a sociedade civil é alheada de quaisquer debates sobre a matéria.
É mais uma agressão à versão inicial da Lei da procriação medicamente assistida, bem mais restritiva. É, aliás, o que tem sucedido noutras matérias congéneres e o que, por analogia, se tem apelidado de “rampa deslizante”: leis restritivas e, supostamente, determinadas e determináveis, dão lugar a alterações sucessivas, cada vez mais permissivas, e até violadoras, do até então inviolável!
O que é a procriação medicamente assistida? O que está em questão na inseminação post mortem?
O que é a procriação medicamente assistida? O que está em questão na inseminação post mortem? Um filho é um dom? Será um direito? É um bem em si mesmo? A dignidade de cada pessoa, da Vida Humana, pode ser sonegada pela sua instrumentalização?
É o que a In Familia propõe refletir na próxima Tertúlia, dia 09 de abril, às 21h30 em direto no facebook e no Youtube, e por Zoom. Os nossos convidados são o Dr. Constantino Santos, médico, e o professor e investigador Doutor Carlos Costa Gomes, presidente da Direção Nacional do Centro de Estudos de Bioética.
https://zoom.us/j/97003053235?pwd=cjJ2UGpFQk4xbm95M0VqMG1UaUdKZz09
ID da reunião: 970 0305 3235
Senha de acesso: nv9tif
Mais informações em 915 484 579.
