Uma especialista da ONU para os direitos humanos instou os governos a definirem o género com base no sexo biológico e a deixarem de usar linguagem de género neutro para se referirem às mulheres. Reem Alsalem tomou estas posições na apresentação de um relatório na 59ª reunião do Conselho para os Direitos das Nações Unidas. Nesta reunião, Reem afirmou que “Não se pode proteger aquilo que não se consegue definir”.
Alsalem declarou que o tema do seu relatório suscitou “reações viscerais” e que governos poderosos e agências da ONU tentaram descredibilizá-la. O relatório, focado em proteções “baseadas no sexo” para mulheres no direito internacional, representa o maior ataque à ideologia de género desde que o conceito entrou pela primeira vez nas políticas da ONU.
O documento afirma que a ideologia de género viola o direito internacional e prejudica mulheres e raparigas. Critica ainda governos por tentativas de eliminar referências a “mães”, “mulheres” e “raparigas” em políticas e programas. Alsalem apelou à preservação de categorias baseadas no sexo na linguagem, nas políticas e nos dados, alertando que a sua erradicação tem consequências “devastadoras” ao fazer com que se ignorem as vulnerabilidades específicas das mulheres, expondo-as a maiores níveis de violência e discriminação.
“Apagar a palavra mulher e as necessidades específicas baseadas no seu sexo não é apenas errado. É degradante. É regressivo e constitui uma das piores formas de violência que as mulheres e raparigas podem sofrer”, destacou Alsalem. Mencionou termos neutros usados por governos ocidentais e agências da ONU, como chamar às mães “pessoas grávidas ou em parto” ou às mulheres “sangradoras” e “pessoas que menstruam”.
A relatora explicou que o direito internacional protege as mulheres com base no seu sexo biológico — e não na sua autoidentificação subjetiva — e que a “identidade de género” não constitui uma categoria jurídica protegida. Sustenta que as mulheres têm direito a medidas específicas de proteção contra a violência, como espaços exclusivos para mulheres, e que pessoas que se autoidentificam como transgénero não têm direito a essas mesmas proteções da mesma forma.
O maior impacto da ideologia de género nas políticas da ONU tem sido nas ações contra a violência contra mulheres e raparigas. Em vez de leis e políticas centradas no sexo, nos últimos 20 anos governos ocidentais promoveram a categoria de “violência baseada no género” — que não consta em qualquer tratado da ONU — confundindo género com questões LGBT e diluindo o foco nas mulheres.
O relatório apresentado por Alsalem encontra-se disponível aqui.
Fonte: C-FAM
