O projeto de legalização da eutanásia defendido por Emmanuel Macron voltou a encontrar forte resistência no Senado francês, que rejeitou os pontos centrais da reforma da lei Claeys-Leonetti (2016). Após um percurso legislativo longo e marcado por instabilidade política desde 2024, o Senado esvaziou o texto ao limitá-lo ao direito ao “melhor alívio possível da dor e do sofrimento”, o que equivale, na prática, a manter o quadro legal existente. Um artigo essencial, que definia as condições de acesso à morte medicamente assistida, foi rejeitado por margem estreita.
Médicos e juristas alertaram que a legalização da eutanásia comprometeria os fundamentos da medicina e do contrato social, defendendo que a sedação profunda já prevista na lei atual é suficiente para aliviar o sofrimento extremo.
A rejeição resulta de uma combinação de fatores: divisões profundas dentro e entre os partidos, críticas à insuficiência dos cuidados paliativos em França, oposição ao calendário acelerado imposto pelo governo e objeções éticas de fundo. Mesmo senadores favoráveis a alguma flexibilização recusaram o texto por considerarem que o Estado pretende avançar para a eutanásia sem garantir previamente um sistema sólido de acompanhamento no fim da vida. O debate revelou também uma forte polarização social e política.
Paralelamente, médicos e juristas alertaram que a legalização da eutanásia comprometeria os fundamentos da medicina e do contrato social, defendendo que a sedação profunda já prevista na lei atual é suficiente para aliviar o sofrimento extremo. O projeto regressará agora à Assembleia Nacional, que deverá insistir no direito de morrer, enquanto Macron admite a possibilidade de um referendo. Manifestações públicas recentes mostram que o tema continua a dividir profundamente a sociedade francesa..
Fonte: Aceprensa
