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Comunicado da Associação InFamilia com sugestões de medidas para reduzir a despesa pública.
O Ministro das Finanças desafiou o país a encontrar possíveis cortes eficazes na despesa pública que simultaneamente:

  • minimizem o aumento de impostos;
  • minimizem a redução salarial.

Sugerimos algumas medidas concretas:

  1. Extinguir o subsídio social na maternidade nos casos de interrupção voluntária da gravidez (cfr. Dec-Lei 105/08).
    Se foi retirado o abono de família para casais que ganham 800 euros/mês, porquê manter um subsidio de maternidade a quem não quis/pode querer a maternidade?
  2. Cobrar pelo segundo e subsquentes abortos.
    Aumentam as mulheres que fazem do aborto um contraceptivo, contra a lei da interrupção voluntária da gravidez. Quem aborta por planeamento familiar deve pagar com o seu dinheiro, e não com o dinheiro de todos.
  3. Liberalizar a Educação sexual
    A recente Lei 60/2009 implica supérfluos custos de formação e contratação de professores, materiais, entre outros. Torna a disciplina opcional reduzirá enormemente as respectivas despesas.

O impacto destas 3 medidas é imediato.
Segundo um estudo recente da Federação Portuguesa pela Vida, nos últimos 3 anos o Estado desperdiçou mais de 30 milhões de euros com abortos a pedido da mulher, ou seja, cerca de 10 milhões de euros anuais. As medidas 1 e 2 acima indicadas reduziriam drasticamente esse valor, e corrigiriam o previsível futuro agravamento pela tendência de aumento dos abortos anuais em Portugal.

Braga, 25 de Outubro de 2010.
In Familia

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Por onde cortar na despesa pública