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Todas as vidas humanas são indisponíveis (III)

Porque nunca deixam de ser pessoas

Já vimos como o sujeito da dignidade humana é o próprio corpo humano vivo; e como a personalidade, enquanto potência, nos permite perceber a igualdade de todos os humanos perante a vida. Mas consideremos um ancião afecto de demência por uma patologia degenerativa ou numa criança ferida de paralisia cerebral severa. Sabemos que nenhum deles vai ser efectivamente capaz de actos pessoais, de intelecção nem de liberdade, nenhum actualizará minimamente as potências que fazem dele pessoa. Haverá aqui uma diferença de dignidade tal que ao menos estas vidas sejam disponíveis? Para percebermos a razão e inamissibilidade da igualdade natural de todos os seres humanos é preciso recorrer a outra distinção, a de Essência e Acidente. Não podemos deixar de alertar aqui para a profunda relevância ética do apregoado fim da metafísica e da redução do ser ao devir e à historicidade pois, sem esta distinção, não é possível provar que uma criança paralítica cerebral – ou qualquer ser humano que, ao longo do seu percurso de vida pode ver definitivamente comprometido, parcial ou totalmente, o exercício das suas potências – tem a mesma dignidade que qualquer outra pessoa. Pelo que a tutela das vidas “sem esperança” ou “sem qualidade”, face ao óbvio interesse do mais forte, ficaria entregue tão só à pura sensibilidade subjectiva de épocas e culturas, traduzida depois em aparentes ordenamentos jurídicos tendentes a reflectir o puro (des)equilíbrio de forças. Ora, porque é que devemos continuar a dar valor à pessoa que vê comprometido (às vezes irremediavelmente) o exercício das potências? Porque é que isso não afecta objectivamente o valor da pessoa? Simplesmente, porque sabemos que o exercício das potências é acidental; e que as potências, em si mesmas, é que são essenciais. A essência de um ser é aquilo que faz com que ele seja o que é; é um conjunto de notas objectivas que fazem com que um ser seja o que é. Perdendo uma nota dessas, já não é ele. É outra coisa qualquer, mas não é o mesmo ente. As essências, que não existem em estado puro num mundo composto de seres finitos, realizam-se em acidentes mas não se confundem com eles nem a eles são reductíveis. Os acidentes, pelo contrário, são aquelas notas objetivas de um ser com as quais ou sem as quais um ser não deixa de ser o que é. Constituem um determinado ser, sim, mas não são essenciais, pois não é por eles que um dado ser é o que é. Ponhamos um simples exemplo. Se uma porta é um segmento de espaço ou um objecto capaz de abrir e/ou fechar o acesso entre espaços distintos, abrir e fechar são as notas que perfazem a sua essência. O tamanho (ser grande ou pequena), a matéria de que é feita (madeira, vidro…), a cor (branca, verde…), apesar de necessariamente presentes, são acidentes, i.e., notas com as quais ou sem as quais um objecto é porta.

Ora, o que é essencial no ser humano? O ser humano é um ser animal que pode querer, que pode conhecer, que pode ter consciência de si mesmo; um animal, numa palavra, que é pessoa. Isto é o essencial. É porque “pode” tudo isso que é humano. A diferença entre dois animais afectos do mesmo “acidente” comprometedor das respectivas potencialidades – suponhamos um pássaro e uma criança humana, ambos em coma, sobreviventes de um qualquer cataclismo – é a diferença das potencialidades essenciais de cada um: num, comprometida, por exemplo, a locomoção (o vôo), noutro, comprometidas além da mesma locomoção (a marcha), também a intelecção, a linguagem, a consciência… Na suposição, ainda, da irreversibilidade dessas perdas, ambos estão incapazes de se alimentar sozinhos mas a obrigação de alimentar um ou outro só surge objectivamente numa pessoa e para com a outra pessoa, reconhecível, esta, no segundo, precisamente por essas potencialidades essenciais, posto que de exercício irremediavelmente comprometido. As potências fazem parte da essência, os actos são acidentais. Em princípio essa potência actualiza-se, mas às vezes, por acidente (e não deixa de ser também, neste sentido, “acidente”, o genético, o vascular, rodoviário, etc…) acontece (accidit) ficar a pessoa privada do exercício dessas potências. Sem embargo, se o exercício das potências é acidental, com ou sem exercício, a pessoa não deixa de ser “quem” é. E é só esta a razão por que está errada uma sociedade humana que não tenha algo de análogo a hospitais… (como também, sempre que tal seja possível, algo de análogo a estabelecimentos prisionais, destinados a conservar a vida dos nocentes). Sem as distinções entre acto e potência e essência e acidente, nunca conseguiríamos provar que todos somos iguais perante a vida; e a óbvia precedência da vida face à consciência acabaria por não ter efeito no sentido da tutela da vida de todos os humanos, por igual. Mas então não haveria propriamente ética nem direito, no organismo social humano. Haveria simplesmente, como em qualquer organismo, uma gestão dos interesses do todo orgânico, invariavelmente identificado com a parte mais forte. Sem metafísica, vae victis, “ai dos vencidos”; dos nocentes, identificados como uma ameaça para a sociedade, mas também dos inocentes, que se acham privados do exercício das suas potências; se ainda ou já ou sempre, é irrelevante.

(Continua)

José Carlos de Miranda

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Por uma Cultura da Vida – 8