família, vida e responsabilidade social
Entre os diplomas, o TC chumba segundo o qual não é exigido que o doente seja examinado pelo médico especialista. As demais normas, anuncia o Constitucional, “não foram declaradas incostitucionais”. O Tribunal Constitucional declarou, esta terça-feira, inconstitucionais algumas das normas
Artigo de opinião do professor Jorge Pereira da Silva sobre a recente discussão em torno da regulamentação da lei da eutanásia. Ao contrário do que poderia supor-se, a resposta não deve ser um acrítico “cumpra-se a lei”, isento de qualquer
Um conjunto plural de cidadãos portugueses lançou, esta terça-feira, o Manifesto Vida 2030 para revogar a atual lei da Eutanásia e afirmar um compromisso com o valor da vida humana e a proteção dos mais vulneráveis. Num manifesto publicado em
Várias figuras públicas portugueses escreveram uma carta aberta ao governo a exigir a regulamentação imediata da lei da eutanásia, promulgada a 16 de Maio do ano passado. Na referida carta, os signatários referem que “Impedir a sua regulamentação [diploma da